Categoria: NOTÍCIAS

Noticias de todo país

Em ações de servidores, Justiça do Rio diz que atraso do salário é ‘mero aborrecimento’

Justiça do Rio ulgou ações de danos morais Foto: Márcio Alves / Agência O Globo Nelson Lima Neto Tamanho do textoA A A Os Juizados Especiais Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio têm utilizado uma justificativa controversa para negar os pedidos

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Movimento Advogados Unidos aporta em Campos – RJ

Hoje o Movimento Advogados Unidos chegou efetivamente em Campos, Rio de Janeiro. Os advogados militantes da maior cidade do Norte do Estado do Rio de Janeiro se alistaram na luta intransigente da defesa das nossas prerrogativas, da valorização da advocacia

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Procuradores fazem ‘gravataço’ contra juiz que repreendeu colega por esquecer acessório

Procurador do DF compareceu a audiência na Vara do Trabalho na última quinta sem gravata. Sessão foi adiada por meia hora por causa de discussão sobre vestimenta.     Procuradores de todo o país promoveram um “gravataço” nesta quinta-feira (16)

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É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

O plenário do STF definiu nesta quarta-feira, 10, que é inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, o qual estabelece diferenciação dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria do

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STJ decide que a violência contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, é crime de ação pública incondicionada

Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher (Fonte: www.stj.jus.br ) Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui delito de

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Estágio forense

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes abrirá inscrições para o XV Exame de Seleção para Admissão ao Estágio Profissionalizante da Procuradoria Geral do Município, direcionadas aos estudantes a partir do 6º período de Direito. As inscrições começam nesta segunda-feira

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2) e vale por 72 horas 72 horas (Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP) A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp

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CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

DIREITO DO NASCITURO 6 de abril de 2016 Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35/2007, que trata do procedimento. Até então,

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IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2016

Judith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias – OAB/RJ 151.773 ADVOGADA | Membro GAJ – Grupo de advogados jovens, bacharéis e estagiários Graduanda em Ciências Econômicas / UFF Pós-graduada em Justiça Criminal e Segurança / UFF Pós-graduanda em Direito Tributário / CERS –

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MORO PRATICOU CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL (COMO DISSE DILMA)?

“Não existe uma definição de estupidez, mas há muitos exemplos” (A. Baricco). O termômetro da crise brasileira aumenta a cada minuto. Moro diz que divulgou a interceptação onde foi captada fala de Dilma, por interesse público. Dilma acaba de dizer

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