Categoria: LEGISLAÇÃO

Atualizações no mundo jurídico

O que é venda casada?

Por: Vanieri Vasconcelos Advogada; Membro do GAJ – Grupo de advogados jovens, estagiários e bacharéis Com o advento das férias escolares, os restaurantes, clubes, hotéis e estabelecimentos comerciais de uma forma geral, tendem a ter uma maior clientela, e algumas pessoas

Publicado em ARTIGOS DE MEMBROS, LEGISLAÇÃO

Alienação parental Ou Síndrome da Alienação Parental

Vanieri Vasconcelos Advogada/ Membro dos grupos GAJ – Grupo de Advogados Jovens O termo “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) foi introduzido por Richard Alan Gardner (Gardner, 1985a), para descrever um distúrbio infantil caracterizado por um conjunto de sintomas; que aparecem nas

Publicado em LEGISLAÇÃO, LIFESTYLE

A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ

Por Rafael Caselli Pereira O novo Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 18, trazendo com ele inúmeras e relevantes novidades. Uma das alterações substanciais do novo CPC diz respeito à validade da intimação pessoal do advogado para posterior execução

Publicado em ADVOCACIA, LEGISLAÇÃO, NOVO CPC

MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇA CAMPANHA “AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” E RECOLHE ASSINATURAS DA POPULAÇÃO

Se queremos um país livre de corrupção, precisamos nos unir.  Com base nessa afirmação, o Ministério Público Federal lança a campanha “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, uma vez que acredita em um Brasil mais justo, com menos corrupção e menos

Publicado em LEGISLAÇÃO